Repetidora

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terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Prefeitos da região da Zona da Mata recebem orientação para obter recursos


Os prefeitos de cidades em situação de emergência na Zona da Mata, uma das regiões mais atingidas pela chuva, receberam, nesta segunda-feira (9), orientações para auxiliá-los nas ações de resposta e de reconstrução dos municípios. Das 104 cidades mineiras que decretaram situação de emergência, 40 estão localizadas na Zona da Mata.
 Cerca de 300 pessoas, incluindo 40 prefeitos e coordenadores municipais de defesa civil, participaram, nesta segunda-feira, na Câmara Municipal de Ubá, de reunião de trabalho organizada pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG). Técnicos do governo federal informaram como as prefeituras e pessoas físicas e jurídicas podem obter recursos para obras emergenciais e de reconstrução.
O coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Luis Carlos Dias Martins, disse que a orientação do governador Antonio Anastasia é para que a Defesa Civil priorize o restabelecimento da normalidade nos municípios (água, luz, telefonia e estradas), além de prestar assistência humanitária aos desalojados e desabrigados.
“É muito importante integrar as ações para que a resposta seja dada de maneira eficiente nos municípios atingidos”, disse. O coordenador da Cedec lembrou que, segundo a meteorologia, o volume de chuva que atingiu a Zona da Mata nos primeiros dias do ano alcançou 70% do previsto para o mês de janeiro.
“Por isso devemos ficar alerta. É importante que as prefeituras estruturem suas Comdecs, passem a dotá-las de pessoas interessadas e busquem mapear as suas áreas de risco”, conclui. O prefeito de Ubá, Vadinho Baião, agradeceu o apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para minimizar os danos causados pelas enchentes e inundações. “A população se sente amparada pelo trabalho desses militares, principalmente em Guidoval, onde a destruição foi maior”, afirmou.
Cartão de Pagamento
O analista de infraestrutura da Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, Ricardo Martins da Silva, orientou os prefeitos sobre a utilização do Cartão de Pagamento da Defesa Civil Nacional, distribuído às prefeituras para que possam normalizar a prestação dos serviços públicos essenciais. Segundo ele, os recursos só podem ser utilizados para obras emergenciais, como remoção de entulho e construção de aterros emergenciais. Para obter o cartão, a prefeitura deve ter um Comdec e CNPJ.
O médico David Oliveira de Souza, técnico do Força Nacional do SUS e representante do Ministério da Saúde, disse que o órgão está comprometido em financiar e equipar Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Além de prestar atendimento emergencial, com distribuição de medicamos, luvas e seringas, o Ministério da Saúde vai participar da reconstrução das cidades, garantiu Souza.
“Para que os recursos sejam disponibilizados com mais rapidez, vamos prestar assessoria técnica para a elaboração dos projetos de construção de novos postos de saúde, nas cidades que foram atingidas pela chuva. Em breve, vamos divulgar como esse processo será operacionalizado”, disse.
Caixa
O superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Luiz Guilherme de Campos, apresentou aos prefeitos uma carteira de programas e projetos financiados pelo banco, que poderão atender os municípios que decretaram situação de emergência. Vítimas que tiverem recurso no FGTS poderão sacar até o valor máximo de R$ 5.400.
A Caixa autorizou também a inclusão de municípios com menos de 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de casas ou compra de materiais com subsídios. Famílias com renda de até três salários mínimos terão acesso aos benefícios. Já para os moradores das comunidades rurais, o subsídio será de até R$ 25 mil.