Repetidora

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terça-feira, 9 de dezembro de 2014

O seu radio é Homologado ?



Para que possamos entender um pouco sobre os trametes de  homologação de radios para  radioamador, fomos diante da Anatel através da Solicitação Número  2779226 - 2014 para podermos entender um pouco como funciona.

Pergunta

Necessito informação sobre homologação de rádios( PARA RADIOAMADOR SEM FINS COMERCIAIS),o radio uma vez constando na lista de radio homologados todo ele é homologado?Se não for o caso por favor detalhe o procedimento a ser feito para homologação de rádios.
Grato pela atenção, aguardo retorno

Resposta

Todo produto homologado deve ser identificado com o Selo da Anatel completo ou outra forma de identificação contendo ao menos o nome ou a logomarca da Anatel, seguido do número de homologação composto de 10 dígitos. O Certificado de Homologação dá direito ao uso do produto em nome do Solicitante, sendo de sua responsabilidade afixar no produto o selo contendo seu número de homologação.

Ainda que um mesmo modelo de produto já esteja homologado pela Anatel, segundo o anexo à Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000, o Art. 40 diz que o direito de uso da identificação da homologação não pode ser transferido ou cedido a terceiros, salvo na continuidade do uso por sucessão reconhecida pela Anatel.

Caso não se enquadre na situação acima, é necessária a entrada junto à Anatel de um novo pedido de homologação em seu nome.

Por se tratar de produto para o Serviço de Radioamador, o interessado em obter um Certificado de Homologação do produto para uso próprio, e sem direito a comercialização, deve seguir o procedimento para obter a homologação por Declaração de Conformidade. Os documentos contendo as instruções se encontram acessíveis nos links abaixo:


http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalRedireciona.do?caminhoRel=In%EDcio-Biblioteca-Apresenta%E7%E3o&codigoDocumento=274969&caminhoRel=In%EDcio-Certifica%E7%E3o%20de%20Produtos-Apresenta%E7%E3o

http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalRedireciona.do?codigoDocumento=141310&caminhoRel=In%EDcio-Certifica%E7%E3o%20de%20Produtos-Apresenta%E7%E3o